17/06/19
Esta semana, trazemos uma entrevista com o presidente da Comissão Interventora, e também presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Wlademir João Tadei, sobre os motivos que levaram o CRBio-02 a passar por três intervenções federais. Confira:
1 – Por qual motivo o Conselho Federal de Biologia realizou a primeira intervenção no CRBio-02?
Wlademir João Tadei: Em dezembro de 2018, o CFBio recebeu uma denúncia de um Conselheiro do CRBio-02 questionando a aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional para 2019. Ele disse que a Proposta não foi aprovada pelo Plenário do CRBio-02, diferentemente do que constava em extrato de ata assinado pelo presidente do Regional e enviado ao Conselho Federal de Biologia. Foi baseado nesse extrato que o CFBio aprovou, em dezembro de 2018, a Proposta Orçamentária do CRBio-02 para o exercício de 2019, a qual inclusive tinha sido encaminhada pelo Regional fora do prazo.
2 – A auditoria feita durante a intervenção comprovou essa irregularidade? Houve a descoberta de mais algum procedimento feito de forma inadequada?
Wlademir João Tadei: Sim, foi constatado que realmente a Proposta Orçamentária não foi deliberada no Plenário do Regional. Encontramos também uma série de irregularidades e um cenário de total descaso no CRBio-02. Além da fraude do documento, a Comissão Interventora se deparou com instalações completamente deterioradas e precárias, com a total falta de organização de arquivos e documentos, inclusive com perda e estagnação de processos de registro de Biólogos e irregularidades nas atas de reuniões. Encontramos também irregularidades no recebimento de anuidades vencidas e na compra de passagens aéreas. Foi muito triste ver o Conselho Regional em condições tão degradantes… é realmente um desrespeito total com os Biólogos da jurisdição. Então, quando a Comissão Interventora entrou no CRBio-02, atuamos rapidamente para sanar as irregularidades administrativas e dar mais celeridade e eficácia aos trabalhos realizados.
3 – E porque houve a segunda intervenção?
Wlademir João Tadei: Depois que finalizamos a primeira intervenção, atendendo determinação judicial, a Diretoria do CRBio-02 retomou seus cargos. O problema é que eles decidiram cancelar as eleições, isso em total desacordo e desrespeito à hierarquia institucional e ao que fora determinado pela Justiça. Então, o Plenário do CFBio determinou uma nova intervenção no CRBio-02 para restabelecer a normalidade administrativa e financeira e garantir a retomada do processo eleitoral a partir do ponto em que o Juiz havia determinado sua suspensão.
4 – Depois da segunda intervenção, a Justiça adiou as eleições para de 19 a 24 de junho. Por que isso aconteceu?
Wlademir João Tadei: Na Plenária em que o CFBio decidiu realizar a segunda intervenção, acordamos que a mesma deveria ter o prazo de 36 dias. Consideramos este período como apropriado para realizar as eleições e entregar a gestão do CRBio aos novos Conselheiros eleitos. Porém, um dos Conselheiros afastado entrou na Justiça pedindo o cancelamento das eleições que realizaríamos entre os dias 29 de maio e 03 de junho. O juiz não atendeu a este pedido, mas decidiu adiar as eleições. O juiz considerou, nesse caso, que as eleições deveriam ocorrer 36 dias após o início da intervenção. Atendendo a essa determinação judicial, acatamos o novo prazo.
5 – E por que houve a terceira intervenção?
Wlademir João Tadei: Essa terceira intervenção foi determinada pelo CFBio para manter a normalidade administrativa e financeira do CRBio-02 e dar seguimento ao processo eleitoral em atendimento à decisão da Justiça, que determinou um prazo maior para o dia de início da votação. Tínhamos que estar no CRBio durante as eleições e até a posse dos novos Conselheiros em 11 de julho de 2019, até porque não poderíamos deixar o Conselho sem gestão neste período.