A Comissão de Trabalho, de Administração e e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados cancelou audiência pública marcada para esta quinta-feira (17) sobre o Projeto de Lei nº 2043/2011, que regula o exercício da profissão de paisagista. A audiência estava agendada para ocorrer no Plenário 12, anexo II, às 10h, e poderia ser acompanhada ao vivo na página da CTASP.
De autoria do deputado Ricardo Izar (PV-SP), o projeto prevê que profissionais com curso superior em Biologia, arquitetura, agronomia, engenharia florestal ou artes plásticas podem exercer a atividade desde que possuam diploma de pós-graduação, mestrado, ou doutorado em Paisagismo ou Arquitetura da Paisagem, expedido por instituições regulares de ensino superior, ou por instituições estrangeiras e revalidadas no Brasil.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) e teria como expositores:
- * Haroldo Pinheiro, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil -CAU/BR;
- * Letícia Peret Antunes Hardt, Ex-Presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – ABAP, Substituída pela Senhora Nina Vaisman, atual Presidente, representada pelo Profº Jonathas Magalhães, Arquiteto e Urbanista da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – ABAP, (presença confirmada);
- * João Jadão, Presidente da Associação Nacional de Paisagismo – ANP; (presença confirmada);
- * Eliana Azevedo, Presidente da Comissão para Regulamentação da Profissão de Paisagista; (presença confirmada)
- * Sarkis Sergio Kaloustian, Arquiteto urbanista, professor de Paisagismo na Universidade Anhembi-Morumbi (SP) e membro da CRPP – Comissão para Regulamentação da Profissão de Paisagista;
- * e Cecilia Herzog, Presidente do SURE Brasil – Society for Urban Ecology, professora na PUC – Pontificia Universidade Católica (RJ), presidente do Instituto INVERDE e diretora de Meio Ambiente da ANP – Associação Nacional de Paisagismo.
Atualização no dia 17 de dezembro, às 13h30