Desmatamento em 2021 aumentou 20%, com crescimento em todos os biomas

O Brasil perdeu 16.557 km2 (1.655.782 ha) de cobertura de vegetação nativa em todos seus biomas no ano passado, segundo a mais recente edição do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD), do MapBiomas. Trata-se de um aumento de 20% em relação ao ano anterior. Com a tendência de alta no desmate nos últimos três anos, nesse período o Brasil perdeu quase um Estado do Rio de Janeiro de vegetação nativa.

Também aumentou a velocidade média de desmatamento no país, que passou de 0,16 hectares/dia para cada evento de desmatamento detectado e validado em 2020 para 0,18 hectares/dia em 2021. Com uma média diária de 191 novos eventos, a área de desmatamento por dia em 2021 foi de 4.536 hectares – ou 189 hectares por hora. Somente na Amazônia foram 111,6 hectares desmatados por hora ou 1,9 hectare por minuto, o que equivale a cerca de 18 árvores por segundo.

O estudo, que refinou e validou 69.796 alertas de desmatamento em 2021 em todo o território nacional, avaliou individualmente cada evento de desmatamento cruzando com dados de áreas protegidas, autorizações e cadastro ambiental rural (CAR) e encontrou indícios de irregularidades em mais de 98% dos casos. Apenas em 1,34% dos alertas (que correspondem a 0,87% do total desmatado) não foram encontrados indícios ou evidências de irregularidade. Esse percentual de irregularidade está em linha com os 99% detectados nos relatórios anteriores (2019 e 2020).

Os alertas de desmatamento que cruzam com com imóveis rurais cadastrados no CAR correspondem a 77% da área total desmatada. Isso significa que em pelo menos 3/4 dos desmatamentos é possível encontrar um responsável. Foram 59.181 imóveis com desmatamento detectado no país em 2021, que representam 0,9% dos imóveis rurais cadastrados no CAR até 2021. São reincidentes por terem desmatamento registrado em 2019 e/ou 2020 19.953 imóveis registrados no CAR. Quando considerado o período de 2019 a 2021 o número de imóveis com pelo menos um evento de desmatamento detectado sobe para 134.318, o que representa 2,1% dos imóveis rurais brasileiros. Em outras palavras, não foi detectado desmatamento nos últimos 3 anos em quase 98% dos imóveis rurais.

“Para resolver o problema da ilegalidade é necessário atacar a impunidade — o risco de ser penalizado e responsabilizado pela destruição ilegal da vegetação nativa precisa ser real e devidamente percebido pelos infratores ambientais”, explica Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas.

“Para isso, é preciso atuar em três frentes, assegurando que: todo desmatamento seja detectado e reportado; todo desmatamento ilegal receba ação de responsabilização e punição dos infratores (ex. autuações, embargo); o infrator não se beneficie da área desmatada ilegalmente e receba algum tipo de penalização (ex. restrições de crédito, pendência do CAR, impedimento de regularização fundiária, exclusão de cadeias produtivas).”

Uma novidade na edição deste ano é a identificação dos vetores de pressão do desmatamento, como agropecuária, garimpo, mineração, expansão urbana e outros, como pressão por construção de usinas eólicas e solares, principalmente na região Nordeste.

Os números mostram a prevalência e a estabilidade no nível de pressão da agropecuária nos últimos três anos, quando a atividade foi responsável por percentuais de desmatamento acima de 97%. Nesse cenário, o estado do Pará diferencia-se em algumas áreas onde o garimpo foi um expressivo vetor de pressão. Em áreas próximas às capitais e grandes centros urbanos, a pressão ficou por conta da expansão urbana.

Mapa dos alertas de desmatamentos no Brasil em 2021.

Os estados que mais desmataram

De cada quatro hectares desmatados no Brasil em 2021, um foi no Pará, onde o desmate alcançou 402.492 ha (24,3% do total). O Amazonas, que era o quarto no ranking em 2020, apareceu agora em segundo lugar, com 194.485 ha desmatados, que representam 11,8% do total. O Mato Grosso apareceu em terceiro, com perda de 189.880 ha (11,5%), seguido do Maranhão, com 167.047 ha (10,1%), e Bahia, com 152.098 (9,2%). Juntos, esses 5 estados responderam por 67% da área desmatada no Brasil em 2021.

Treze estados superaram a marca de 1.000 alertas de desmatamento em 2021; em 2020, foram 11 estados, e em 2019, 10 estados.

Houve crescimento da área desmatada em 20 estados, ficando estável em dois (TO e RR) e caindo em apenas cinco (AL, SC, ES, RJ e AP). Entre os estados onde o desmatamento mais cresceu em termos proporcionais estão Pernambuco, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Sergipe, com mais de 80% de aumento na área detectada. Isso reflete o crescimento do desmatamento e também a melhora no sistema de detecção do SAD Caatinga.

Em números absolutos, os maiores crescimentos foram no Amazonas (64.673 ha) e Bahia (46.160 ha). Quase um quarto (23,6%) do desmate no Brasil em 2021 fica no Matopiba, onde também se registrou um aumento de 14% da área desmatada em relação a 2020. Foram 5.206 alertas e 391.559 ha desmatados. A região do Matopiba foi onde se concentrou a maior parte dos desmatamentos no Cerrado: cerca de 73%. Já na nova fronteira do desmatamento da Amazônia – a região que está ficando conhecida como Amacro (na fronteira de Amazonas, Acre e Rondônia)- a área desmatada representou 12,2% no total do Brasil em 2021, com 6.858 alertas e 203.143 ha desmatados. Em 2021 apresentou 28,8% de incremento do desmatamento em relação a 2020.

Desmatamento é maior em áreas privadas

No Brasil 69,5% de toda a área desmatada em 2021 estavam em propriedades privadas, incluindo 14,1% em assentamentos rurais. Outros 10,6% recaíram sobre glebas públicas, sendo 9,3% em terras públicas não destinadas. O desmatamento em áreas protegidas respondeu por 5,3% do total, sendo 1,7% nas Terras Indígenas e 3,6% nas Unidades de Conservação.

Nos biomas Pantanal e Cerrado, a maior parte das áreas desmatadas se concentra em áreas privadas (94,1% e 75,9%, respectivamente). Nos biomas Caatinga, Mata Atlântica e Pampa, a concentração de alertas ocorre em vazios fundiários (terras devolutas ou áreas privadas ainda não cadastradas no CAR). Também na Amazônia a maior porcentagem do desmatamento ocorre em áreas privadas (44,6%), seguido por assentamentos rurais (22,2%), áreas públicas (17,2%) e áreas protegidas (exceto APAs) com 8,5%.

Nos últimos três anos (entre 2019 e 2021), houve crescimento do desmatamento em todas as categorias fundiárias, exceto em Terras Indígenas (TIs), o que reforça a importância desses territórios para a preservação ambiental. Os aumentos mais expressivos foram em áreas de vazio fundiário(88%), áreas públicas não destinadas (47%) e áreas privadas (32%).

A área dos alertas com sobreposição total com áreas com CAR alcançou 1.265.128 hectares, o que representa 76% da área desmatada no país. Porém, quando se considera a área dos alertas que cruzam também parcialmente com o CAR, este número sobe para 1.445.066 hectares, ou 87% da área desmatada no Brasil.

Um terço (33%) de todos os alertas detectados no Brasil em 2021 tem sobreposição com áreas registradas como Reserva Legal (RL). Isso representa 22% do total da área desmatada no país. O número de alertas que têm sobreposição com Áreas de Preservação Permanente (APP) declaradas no CAR chegou a 5% do total (em área, 0,6%).

Unidades de Conservação

Foram detectados 166.895 hectares de desmatamento dentro de Unidades de Conservação (UCs) em 2021, o que representa 10,1% da área total detectada no Brasil em 2021. Das 2.181 UCs federais e estaduais terrestres registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), 252 UCs (11,6%) tiveram pelo menos um evento de desmatamento de pelo menos 1 hectare em 2021 – número próximo ao observado em 2020 (254 UCs).

Dessas 252 UCs, 21 tiveram mais de 1.000 hectares desmatados, sendo 12 delas APAs. Elas estão localizadas em dez estados: PA, RO, BA, TO, AC, CE, MA, PI, MG e GO. As duas UCs com maior área desmatada foram a APA do Triunfo do Xingu (PA), com 48.971 ha, e a FLONA do Jamanxim (PA), com 18.281 ha. Já a área com maior número de alertas foi a RESEX Chico Mendes, no Acre, com 1.078 alertas.

A maior parte desse desmatamento ocorreu em UCs de uso sustentável (91,9%). Embora nas UCs de proteção integral esse percentual tenha sido de apenas 8,1% do total observado em Unidades de Conservação, foi nessa categoria onde o problema mais avançou.

Terras indígenas

Os desmatamentos que ocorreram em TIs representaram 4,7% do total de alertas e 1,9% da área total desmatada no Brasil em 2021. A maior parte dos alertas e da área desmatada em TIs se encontra no bioma Amazônia.

Do total de 573 Terras Indígenas (TIs) no Brasil (considerando suas várias fases de reconhecimento e demarcação, inclusive com portaria de interdição), 232 (40,5%) tiveram pelo menos um evento de desmatamento em 2021. O número de TIs que teve algum desmatamento entre 2019 e 2021 chegou a 326 (57%). Desse total, apenas 11 (2%) tiveram mais de 500 ha desmatados. As TIs com desmatamento estão localizadas em oito estados: AM, PA, RO, MA, MT, PR, AC e RR.

Os maiores desmatamentos ocorreram nas TIs Apyterewa (8.247 ha), Trincheira Bacajá (2.620 ha) e Cachoeira Seca (2.034 ha), todas no estado do Pará. Kayapó e Apyterewa foram as TIs com maior número de alertas em 2021, com 531 e 514, respectivamente.

Fiscalização

A análise das ações realizadas pelos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal apontam que os embargos e autuações realizados pelo IBAMA e ICMBio até maio de 2022 atingiram apenas 2,4% dos desmatamentos e 10,5% da área desmatada identificada entre 2019 e 2021. Nos 52 municípios definidos como prioritários pelo Ministério do Meio Ambiente para o combate ao desmatamento na Amazônia, este índice é um pouco melhor: 4,4% do total de alertas e 21,2% da área desmatada.

Com base nos dados disponíveis, quando somadas as ações realizadas pelos órgãos federais e estaduais, incluindo Ministérios Públicos, o número de alertas de desmatamento detectados entre 2019 e 2021 com ações de fiscalização sobe para 15.980, o que representa 7,7% do total e 27,1% da área desmatada (1,169 milhão de hectares).

No período de 2019 a 2021, houve maior atuação dos órgãos fiscalizadores nos estados da região Sudeste, em comparação com as outras regiões do país, quando se considera o percentual de alertas com ações de fiscalização como indicador (88,4% no ES, 27,3% no RJ, 26% em MG, e 21,8% em SP). Os estados com a maior proporção do desmatamento respondido com algum tipo de ação (seja autorização, autuações ou embargos) são Espírito Santo (86,3%), Mato Grosso (66%), Minas Gerais (43,2%) e Tocantins (40,9%). Os menores índices estão na Bahia (1,7%), Santa Catarina (3%) e Pernambuco (4,4%).

Os estados que apresentam menor atuação são Pernambuco (1,1%), Piauí (1,1%), Amapá (1,2%), Bahia (1,4%) e Santa Catarina (1,5%). Observa-se que na maioria desses estados (com exceção da Bahia) não houve acesso a bases de dados estaduais.

Sobre o MapBiomas Alerta
O MapBiomas Alerta consolida informações fornecidas pelos vários sistemas que monitoram o desmatamento no Brasil, tais como DETER/INPE, SAD/IMAZON, GLAD/Univ. Maryland, SIRAD-X/ISA, SAD Caatinga/Geodatin/UEFS, SAD Pantanal/SOS Pantanal-ArcPlan e SAD Mata Atlântica/SOS Mata Atlântica-ArcPlan.

Cada alerta é validado e refinado, gerando um laudo com imagens de satélite diárias em alta resolução espacial do antes e depois do desmatamento, além dos possíveis cruzamentos com limites geográficos (como biomas, estados, municípios e bacias hidrográficas), recortes fundiários (como Cadastro Ambiental Rural, Unidades de Conservação e Terras Indígenas) e situação administrativa (como existência de autorização, autuação ou embargo). O resultado é um laudo completo para cada evento de desmatamento detectado no Brasil. Todos os dados e laudos são disponibilizados de forma pública e gratuita em plataforma web para que órgãos de fiscalização, agentes financeiros, empresas e sociedade civil possam agir para reduzir o desmatamento ilegal. O relatório completo com todos os dados está disponível no site do MapBiomas Alerta (alerta.mapbiomas.org).

Fonte: MapBiomas