29/08/24
O Conselho Federal de Biologia (CFBio) comunica com satisfação a recente conquista alcançada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, onde o Projeto de Lei 5755/2013, que visa a valorização dos(as) Biólogos(as), obteve um avanço significativo. Este resultado foi possível graças à liderança do presidente da CFT, deputado federal Mário Negromonte Jr., que incluiu o PL na pauta da reunião deliberativa, e ao trabalho minucioso do relator, deputado federal Duarte Jr., que conseguiu adequar o Projeto após cinco anos de estagnação na CFT.
O CFBio esclarece que a trajetória dos(as) Biólogos(as) na busca por reconhecimento junto ao Congresso Nacional tem sido longa e desafiadora, abrangendo aproximadamente 11 anos de debates e ajustes no Projeto de Lei, que enfrentou diversas etapas complexas. Em uma jornada como essa, a adoção de uma estratégia cuidadosa é essencial para atingir o objetivo final. Em alguns momentos, concessões foram necessárias para permitir avanços mais robustos no futuro.
Desde agosto de 2019, a Comissão de Finanças e Tributação representava um obstáculo significativo. Diante disso, a atual gestão do CFBio, que iniciou suas atividades em janeiro, definiu como prioritária a busca por um relator disposto a caminhar com o PL, no que fomos muito bem acolhidos pelo Dep. Duarte Jr, que assumiu a relatoria do processo em abril deste ano, se comprometendo a fazê-lo andar o quanto antes.
O projeto original que o CFBio propôs ao Dep. Duarte Jr. tinha em vista contemplar todos(as) os(as) Biólogos(as), incluídos(as) aqueles(as) que atuam como servidores(as) públicos(as) e empregados(as) públicos(as). Contudo, com base nas orientações da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF) da Câmara dos Deputados, o deputado Duarte Jr. necessitou fazer uma emenda propondo a retirada dos(as) servidores(as) para conduzir o PL 5755/2013 para a próxima etapa, que será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), última fase na Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado Federal.
O CFBio permanece atento e comprometido com a defesa dos interesses de todos os profissionais de Biologia. A estratégia adotada visa garantir que, à medida que o PL 5755 avance, nenhum(a) Biólogo(a) será deixado(a) para trás. Em breve, será possível reincluir os(as) Biólogos(as) servidores públicos no PL, reforçando a estratégia de valorização da categoria.
Quando o Projeto de Lei chegar ao Senado, serão apresentados os documentos necessários para demonstrar que o impacto fiscal decorrente do aumento de despesas será mínimo em relação aos profissionais Biólogos que atuam como servidores públicos e ocupantes de cargos públicos. Além disso, será proposta uma fonte de custeio para assegurar a fixação do piso salarial dos(as) Biólogos(as) nas contas públicas dos diversos entes federados.
O CFBio reforça a importância da união e do apoio de todos os(as) Biólogos(as) do Brasil para que, em um futuro próximo, a sanção do PL 5755/2013 se concretize, transformando-a em lei e garantindo o devido reconhecimento e valorização da profissão.
