21/11/24
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, “ad referendum” do Plenário,
RESOLVE:
Art. 1º É dada publicidade externa às “Instruções Eleitorais” que regulamenta o processo das eleições e a posse dos Conselheiros integrantes do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região (AC, AM, AP, DF, GO, MG, PA, RO, RR, TO), para o mandato de novembro de 2003 a novembro de 2007. Parágrafo único. Cópia da íntegra das Instruções Eleitorais encontra-se nas sedes dos Conselhos Federal e Regional de Biologia da 4ª Região (AC, AM, AP, DF, GO, MG, PA, RO, RR, TO), à disposição dos interessados.
Art. 2º Esta Resolução revoga a Resolução 1, de 25 de abril de 2003 e entra em vigor na data de sua publicação.
Noemy Yamaguishi Tomita
Presidente do Conselho