19/02/20
O Conselho Federal de Biologia (CFBio) participou nesta terça-feira (18) da abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Em 2020, a frente será coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), advogado ambientalista e futuro Biólogo. O assessor parlamentar Rogério Jansen representou o CFBio no evento.
Estavam presentes na reunião os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Alessandro Mollon (PSB-RJ), Taliria Petrone (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joenia Wapichana (Rede-RR), a senadora Eliziane Gama (PPS-MA), o deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF), o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho, o diretor da SOS Mata Atlântica, Mário Montovani, a ativista Angela Mendes, o Cacique Raoni, entre outros participantes.
A Frente Parlamentar Ambientalista tem como objetivo apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável. Em seu pronunciamento, o deputado Rodrigo Agostinho afirmou que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas também retoma suas atividades, com anúncio de agenda unificada contra propostas que representam retrocessos socioambientais.
Na lista de prioridades das duas frentes está a derrubada do Projeto de Lei nº 191/2020 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 187/2016, que tratam da exploração econômica em terras indígenas, além de mudanças no Projeto de Lei nº 3729/2004, que afrouxa as regras para o licenciamento ambiental.
O novo coordenador da Frente Ambientalista destacou ainda a necessidade de construção de uma agenda ambiental “positiva” no Congresso Nacional, marcada pelo combate ao desmatamento ilegal, pelo incentivo à preservação e à conservação ambiental e pela garantia dos direitos das comunidades tradicionais.
“A gente sabe que vai ter muito trabalho do ponto de vista de resistência para conseguir barrar projetos prejudiciais à questão ambiental. O licenciamento é a espinha dorsal do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). É importante que a gente tenha uma lei geral que traga equilíbrio nas relações e não uma lei geral para liberar geral”, salientou.
Outra meta dos ambientalistas para 2020 é a consolidação de frentes parlamentares nas Assembleias Legislativas. Atualmente, já existem frentes em 18 estados.
