22/08/19
O presidente do Conselho Federal de Biologia – CFBio, Wlademir João Tadei, enviou nesta quinta-feira (22) ofício ao deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), relator na Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei 5755/2013, que dispõe sobre jornada, condições de trabalho e piso salarial dos Biólogos.
No documento, o presidente do CFBio solicitou o apoio do deputado ao projeto, tendo em vista que “é um grande anseio e de suma importância para nossa categoria profissional, principalmente quando comemoramos 40 anos de regulamentação da profissão”. Além disso, Tadei relembrou que o deputado Darcísio Perondi foi presidente da Sessão Solene alusiva aos 30 anos de regulamentação da profissão.
De autoria do deputado Danrlei de Deuz Hinterholz (PSD-RS), o Projeto de Lei 5755/2013 já passou pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Por solicitação do deputado Darcísio Perondi, a matéria foi encaminhada para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação. O prazo para emendas ao projeto encerrou nesta quarta-feira (21); não foram apresentadas emendas.
Entenda a tramitação
Desde que o projeto foi protocolado, em 12 de junho de 2013, o presidente do CFBio tem participado de várias articulações junto a deputados, relatores e presidentes de comissões, bem como assessorias parlamentares, com objetivo de conseguir aprovação do projeto.
O PL 5.755/2013 já passou pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), onde teve parecer favorável da deputada Gorete Pereira (PR-CE), na forma de substitutivo. O parecer foi aprovado, por unanimidade, em 24 de abril de 2017.
Em seguida, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sob a relatoria do deputado Expedito Netto (PSD-RO). Em 12 de abril de 2018, o deputado apresentou parecer favorável, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. Em 03 de julho de 2019, o deputado apresentou novo parecer na CCJC, reduzindo a jornada de trabalho do Biólogo de 40 para 36 horas semanais e estabelecendo o piso salarial no valor de R$ 4.990,00.
No entanto, o deputado Darcício Perondi (MDB-RS) apresentou requerimento, no dia 9 de julho de 2019, solicitando que o projeto fosse incluído na Comissão de Finanças e Tributação, o que foi aprovado no dia 06 de agosto de 2019.
Leia também
Relator apresenta novo parecer sobre projeto do Piso Salarial do Biólogo
CFBio envia ofício a deputado solicitando votação do Piso Salarial do Biólogo
Projeto do piso salarial do Biólogo é desarquivado na Câmara dos Deputados
CFBio solicita desarquivamento do Projeto de Lei do piso salarial do Biólogo
PL do piso salarial dos Biólogos avança na Câmara dos Deputados
CFBio conclama Biólogos a participarem de campanha por piso salarial
CFBio busca apoio de Deputados ao PL do piso salarial do Biólogo