15/02/19
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram nesta sexta-feira (15) uma reunião preparatória para discutir ações do “Abril Verde 2019”. O evento aconteceu na sede do TST, em Brasília, e contou com a participação do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
O "Abril Verde" é o mês dedicado à discussão e à conscientização da sociedade acerca da questão da saúde e da segurança no ambiente de trabalho. A data tem por objetivo engajar toda a sociedade na prevenção de doenças ocupacionais e de mortes por acidentes de trabalho.
Na solenidade de abertura, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, lembrou que a “concentração de esforços nesse mês não é mera coincidência”. Duas datas importantes são celebradas em abril: o Dia Mundial da Saúde (07/04), instituído pela Organização Mundial da Saúde, e o Dia Mundial em Memória das Vítimas em Acidentes e Doenças do Trabalho (28/04), instituído pela OIT. “A adesão ao abril verde visa contribuir com o fortalecimento das campanhas que, na Justiça do Trabalho, duram o ano inteiro”, afirmou.
O diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Martin Hahn, que também participou da mesa de abertura, corroborou a importância de campanhas como o “Abril Verde” para conscientizar todos os envolvidos no processo, desde gestores e empresas até os trabalhadores e legisladores. De acordo com Hahn, na OIT, a campanha "Abril Verde" este ano terá como enfoque o centenário da organização. “Faremos uma retrospectiva do que se passou nos últimos cem anos e o que precisa ser feito nas próximas décadas. Por isso, o tema deste ano será sobre o futuro do trabalho”, informou o diretor.
Já Leonardo Osório Mendonça, Procurador do Trabalho, reforçou a importância de desnaturalizar os casos de mortes e doenças relacionadas ao trabalho, tendo em vista que na sua grande maioria são evitáveis. “Os números são assustadores. E não estamos falando apenas de números, mas de pessoas, de famílias inteiras que são vítimas”.
Acidentes do trabalho no Brasil
Durante a reunião, o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apresentou dados oficiais sobre os acidentes de trabalho no Brasil. No total, no ano de 2017, mais de 12,6 mil pessoas ficaram com invalidez permanente mais de 2 mil morreram em decorrência de acidente do trabalho ou de doença ocupacional.
O desembargador lamentou também o rompimento da barragem de Brumadinho que, no momento, contabiliza mais de 166 mortos e 155 pessoas desaparecidas. “Neste ano de 2019, teremos um 28 de abril diferente. Depois de 48 anos, o maior acidente do trabalho da história do Brasil passou para outro evento, e novamente em Minas Gerais”.
Antes de Brumadinho, o maior acidente do trabalho no Brasil ocorreu em Belo Horizonte, em 4 de fevereiro de 1971, quando 10 mil toneladas de concreto caíram sobre os trabalhadores, deixando 69 mortos e mais de 100 feridos. “Mais do que nunca, os acontecimentos recentes deixaram um duro recado. Precisamos sair da postura reativa e passar urgentemente para uma atitude proativa”, reiterou.
O desembargador enfatizou ainda que, se considerarmos o número de mortes por acidente de trabalho, só no Brasil, “ocorrem entre 8 ou 9 Brumadinhos por ano; mas esses casos ficam diluídos, e acabam não gerando tanta comoção”. Por fim, advertiu: “a maior homenagem que podemos prestar às vítimas é evitar ou reduzir o número de novas vítimas. Fazer dos erros nosso material didático para acertos futuros”.
