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Histórico


PROFISSÃO BIÓLOGO - 40 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO

A Biologia evoluiu com o avanço da ciência no Brasil. Trata-se de uma longa história que começou há 85 anos com o primeiro curso, então denominado de História Natural. Entretanto, a regulamentação da Profissão de Biólogo e a criação do Conselho Federal de Biologia (CFBio) e dos Conselhos Regionais de Biologia (CRBios) efetivou-se com a sanção da Lei nº 6.684, em 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983.

A implantação do CFBio se tornou realidade e o Biólogo saiu efetivamente do exercício não regulamentado das suas atividades, passando a ocupar o cenário das profissões de nível superior regulamentadas no País com seus Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

Em 03 de setembro de 2019, portanto, completamos 40 anos de regulamentação da profissão. São anos de lutas e realizações, que têm refletido no fortalecimento da profissão e no aumento de seu reconhecimento perante a sociedade.

Apresentamos a seguir acontecimentos marcantes e curiosidades da história da profissão de Biólogo desde sua regulamentação, passando pela sanção da Lei nº 6.684/1979, a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia e as principais realizações alcançadas pelo Sistema CFBio/CRBios ao longo desses anos.

Luta pela regulamentação da profissão
Tudo começou com a proposta de Biólogos pioneiros que, no início da década de 70, criaram a Associação Paulista de Biólogos (APAB) com o objetivo de concretizar o reconhecimento da profissão no País. A essa empreitada aliaram-se as representações de associações do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro, formando uma entidade nacional. Somaram-se às associações, no Congresso Nacional, numerosas delegações de docentes e estudantes de graduação de Ciências Biológicas de diversos estados. Esses fatos foram determinantes na conclusão do processo legislativo com aprovação do substitutivo na Câmara dos Deputados, que foi sancionado pelo Presidente da República, em 3 de setembro de 1979, convertendo-se na Lei nº 6.684/79, que regulamentou a profissão de Biólogo e criou o CFBio e os CRBios.

Aquisição e expansão da sede do CFBio
Na VII Sessão Ordinária e 5ª Reunião Plenária, no dia 31 de outubro de 1984, foi aprovada a aquisição da sede do CFBio em Brasília. A compra e instalação da primeira sede foi então numa sala de cem metros quadrados, no Edifício Brasília Rádio Center, tendo sido ampliada e reformada posteriormente.

No ano de 2014, no dia 12 de dezembro, foi aprovada a aquisição da nova sede do CFBio em Brasília. Em outubro de 2015, para ampliar sua capacidade de instalação, foi então inaugurada a sede atual do CFBio, com mais de seiscentos metros quadrados para ampliar sua capacidade instalada, localizada no SBS, Qd. 2, Bloco "Q", Lote 3, Centro Empresarial João Carlos Saad, 6º andar, Salas 601 a 611.

Criação dos CRBios
Em 1986 o CFBio consolidou sua atuação e, através da Resolução CFB nº 8/96, foram então criados cinco Conselhos Regionais, dotados de personalidade jurídica e de direito público e autonomia administrativa e financeira, ficando assim estabelecidos: CRB-01: São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com sede em São Paulo; CRB-02: Rio de Janeiro e Espírito Santo, com sede no Rio de Janeiro; CRB-03: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com sede em Porto Alegre; CRB-04 Amazonas, Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Roraima, com sede em Brasília; CRB-05: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe, com sede em Recife.

Posteriormente, a sigla do Conselho Federal de Biologia foi modificada de CFB para CFBio; já a sigla dos Conselhos Regionais de Biologia passou a ser identificada como CRBio.

Em função do crescimento profissional em todo o País e visando propiciar aos Biólogos um contato mais próximo com os Conselhos Regionais o CFBio efetuou a criação de mais dois Regionais em 2005. Foram criados os CRBios 06 e 07. O CRBio-06 foi criado através da Resolução CFBio nº 50, de 18 de fevereiro de 2005, com seis estados desmembrados do CRBio-04, Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, sendo a sede em Manaus. O CRBio-07 foi criado através da Resolução nº 62, de 11 de junho de 2005, com um estado desmembrado do CRBio-03, o Paraná, sendo a sede em Curitiba. Com a mesma finalidade e, atendendo uma demanda dos Biólogos da 5ª Região, em 2014, pela Resolução CFBio nº 344, de 6 de junho, foi criado o CRBio-08, com três estados desmembrados do CRBio-05, Bahia, Alagoas e Sergipe, tendo como sede a cidade de Salvador, BA.

Juramento da profissão
Em 02 de setembro de 1997 foi regulamentado o Juramento da Profissão de Biólogo por meio da Resolução CFBio nº 03/97. Esse juramento é feito em todas as solenidades de colação de grau do Biólogo.

Cédula da Identidade Profissional
Também em 1997 o CFBio instituiu o modelo da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo, expedida pelos Conselhos Regionais de Biologia. Em 13 de dezembro de 2013 foi editada a Resolução CFBio nº 331, que alterou a anterior, com novas características e mecanismos de segurança, num novo modelo bem moderno e seguro.

Símbolo do Biólogo
Após sua regulamentação a profissão ainda não possuía um símbolo oficial. Para tanto, o CFBio lançou em 1997 um concurso para a escolha do Símbolo do Biólogo. Foram apresentados 24 trabalhos. Destes, a Comissão Julgadora instituída pelo CFBio selecionou três e abriu uma consulta aos Biólogos. Foi escolhido o trabalho denominado “Óvulo estilizado, sendo fecundado”. Nesse ano foi lançado um selo comemorativo pelos Correios com o Símbolo do Biólogo.

Na 213ª Reunião Plenária, de 25 de outubro de 2008, do Conselho Federal de Biologia, com a participação dos Presidentes dos CRBios, foi aprovada por unanimidade a revitalização do Símbolo do Biólogo. O símbolo foi publicado através da Resolução CFBio nº 187/2009, e registrado no INPI em 07 de maio de 2009, sendo seu uso restrito ao Sistema CFBio/CRBios.

Atuação dos Biólogos na área da Saúde
Em 1998 o CFBio foi convidado a participar do Conselho Nacional de Saúde - CNS e do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS), consolidando a participação dos Biólogos na área da saúde. Sendo confirmada através da Resolução CNS nº 287, de 8 de outubro de 1998.

Código de Ética do Profissional
Preocupado em regulamentar as atividades do Biólogo, que deve sempre consagrar respeito à vida em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente, foi publicada em 2002 a Resolução CFBio nº 02, de 05 de março de 2002, que aprovou o “Código de Ética do Profissional Biólogo”.

Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento
Visando orientar o Biólogo sobre a atuação profissional o CFBio publicou a Resolução CFBio nº 10, em 05 de julho de 2003, que “Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo”.

Comemoração: 25 anos de profissão
Em comemoração aos 25 anos de regulamentação da profissão de Biólogo foi lançado em 03 de setembro 2004 um carimbo comemorativo aposto sobre um selo lançado pelo Correio: "Água Potável". Em 28 de junho de 2008, em cerimônia realizada na sede do CFBio, houve o lançamento do carimbo comemorativo e do selo personalizado dos 25 anos da regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, o "Tangará ou Dançador (Chiroxiphia caudata)".

Criação do Sistema CFBio/CRBios
Com o desenvolvimento da profissão surgiu a necessidade da criação do “Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biologia - Sistema CFBio/CRBios” para representar a Autarquia Federal composta pelo conjunto do CFBio e CRBios, que foi instituído pela Resolução CFBio nº 211, de 12 de dezembro de 2009.

Bandeira do CFBio
Em comemoração aos trinta anos de regulamentação da profissão de Biólogo o CFBio, através da Resolução CFBio nº 188, 19 de junho de 2009, instituiu a Bandeira do Conselho Federal de Biologia, usada oficialmente pelo Sistema CFBio/CRBios. A Bandeira do CFBio é de cor azul Royal, medindo 0,90cm x 1,28cm, contendo no centro o Símbolo do Biólogo e abaixo deste a Sigla CFBio, em cor Branca.

Dia Nacional do Biólogo
Considerando que a comemoração nacional do “Dia do Biólogo” enseja maior visibilidade e reconhecimento à profissão pela sociedade o CFBio publicou a Resolução nº 198, de 11 de dezembro de 2009. O dia 3 de setembro convencionou-se ser, então, o Dia Nacional do Biólogo.

Regulamentação das Áreas de Atuação do Biólogo
Preocupado com a qualidade da formação profissional do Biólogo para atender as crescentes demandas da sociedade e de evolução da ciência e, considerando o estabelecido pelo Ministério da Educação através da Resolução CNE/CP nº 04/2009, o Sistema CFBio/CRBios elaborou o Parecer CFBio nº 01/2010. Esse documento fundamentou a Resolução CFBio nº 227/10, que dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção e, posteriormente, a Resolução CFBio nº 300/2012, que estabelece “requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção".

Atuação junto ao Ministério da Saúde
Em maio de 2012, buscando a consolidação do Biólogo na área da Saúde, o CFBio firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde - SGTE, do Ministério da Saúde. Por esse acordo os profissionais Biólogos poderão acessar o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas
Com o intuito de despertar o interesse para melhoria dos Cursos de Ciências Biológicas no país, de forma que seus egressos possam oferecer à sociedade um trabalho de qualidade, dentro de princípios éticos e de excelência profissional, em 5 de dezembro de 2014, pela Resolução CFBio nº 352, foi criado o Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas. A primeira edição ocorreu em 2015, com a outorga do Selo a onze Instituições de Ensino Superior - IES, incluindo cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Ciências Biológicas. Em 2017 houve a 2ª edição na qual dezoito cursos foram agraciados. Neste sentido, o Selo representa mais uma contribuição do Sistema CFBio/CRBios para que as IES atendam sua função social e tenham como foco a valorização do ensino das Ciências Biológicas no Brasil. Em 2019 ocorrerá a terceira edição do Selo CFBio.

Título de “Biólogo Honorário”
Em reconhecimento às relevantes atividades desenvolvidas nas áreas das Ciências Biológicas por cidadãos não Biólogos o CFBio publicou a Resolução nº 353, de 5 de dezembro de 2014, com a Instituição e Regulamentação da outorga do Título de "Biólogo Honorário".

Cadastro Nacional de Biólogos
Visando unificar os dados e facilitar o acesso sobre informações referentes ao Biólogo o CFBio editou em 10 de junho de 2016 a Resolução nº 410, que dispõe sobre o “Cadastro Nacional de Biólogos”.

Licenciamento Ambiental
Buscando sempre a excelência da profissão o CFBio editou nos últimos anos várias resoluções regulamentando especificamente algumas áreas de atuação do Biólogo.

Em 10 de outubro de 2014 o CFBio publicou a Resolução CFBio nº 350 que “Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental” para a elaboração, execução, fiscalização, desenvolvimento e gerenciamento, auditoria, perícia, arbitragem, audiências públicas e outras atividades relativas à análise, elaboração e implementação de projetos e estudos relacionados ao Licenciamento Ambiental.

Gestão Ambiental
Em 12 de junho de 2015 o CFBio publicou a Resolução nº 374, que “Dispõe sobre a atuação em Gestão Ambiental”, estabelecendo que o Biólogo é o profissional técnica e legalmente habilitado a atuar na Gestão Ambiental.

Controle de Vetores e Pragas
O CFBio também editou a Resolução nº 384/15, estabelecendo que o Biólogo é o profissional legal e tecnicamente habilitado a atuar no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas, na limpeza e desinfecção de reservatórios e no treinamento e capacitação de pessoal.

Paisagismo
Considerando que Biólogos têm integrado equipes responsáveis pela avaliação de projetos de arborização viária, parques, praças e jardins públicos resultantes de processos decorrentes de atividades de parcelamento do solo, o CFBio editou a Resolução nº 449, de 23 de outubro de 2017, que institui normas regulatórias para atuação do Biólogo em Paisagismo, no que se refere ao conjunto das atividades pertinentes, em áreas públicas e privadas.

Manejo de Fauna ex situ
Preocupado em regulamentar a atuação, as atividades e a responsabilidade técnica do Biólogo em estabelecimentos, empreendimentos, projetos e demais atividades, que mantenham espécies em condição ex situ, do reino animalia, filo chordata, subfilo vertebrata, da fauna nativa, exótica ou doméstica, atuando em atividades como manutenção, manejo, gestão, utilização, reprodução, pesquisa, ensino, conservação e exposição ao público, o CFBio editou em 08 de junho de 2018 a Resolução nº 476, que “Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ”.

Reprodução Humana Assistida
Com objetivo de regulamentar a atuação do Biólogo em Reprodução Humana Assistida o Conselho Federal de Biologia editou a Resolução Nº 478, de 10 de agosto de 2018, estabelecendo normas regulatórias e as atividades que podem ser realizadas pelo profissional na área. A Resolução reforça que o "Biólogo é o profissional legal e tecnicamente habilitado a atuar em atividades de Reprodução Humana Assistida, em equipes multidisciplinares de empresas públicas e/ou privadas", inclusive como Responsável Técnico em setores laboratoriais.

Circulação Extracorpórea
Tendo em vista o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e a evolução do mercado de trabalho o CFBio editou a Resolução N° 479, de 10 de agosto de 2018, que institui normas regulatórias para a atuação do Biólogo em Circulação Extracorpórea nas atividades relacionadas ao Perfusionismo, bem como estabelece os requisitos mínimos para a atuação na referida área.

Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora
O CFBio editou também a Resolução N° 480/2018, que regulamenta a atuação do Biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora, incluindo o Inventário Florestal, o Projeto Técnico de Recuperação da Flora (PTRF) e o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), bem como em atividades correlatas. Conforme determinada a Resolução, o Biólogo é o profissional técnica e legalmente habilitado para atuar na área, compondo equipes multidisciplinares, atuando na coordenação geral, na execução e/ou como Responsável Técnico de empresa ou de projeto específico.

Perspectivas da profissão
Com o desenvolvimento de seu conhecimento o Biólogo adquire uma formação especializada, abrindo ainda mais os caminhos para sua atuação profissional nos diversos campos, com um grande leque de opções para atuação no mercado de trabalho e, podendo atuar nos mais elevados cargos em instituições públicas e numa empresa ou grupo empresarial.

Por esta tão importante e significativa evolução ao longo dos 40 anos de regulamentação da profissão de Biólogo o Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biologia rende homenagem e parabeniza todos os profissionais da Biologia no País.


Lista de anexo(s) da página:


Anexo I

Anexo I

Documento de representação

PARECER CFBio Nº 01/2010 - GT REVISÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

PARECER CFBio Nº 01/2010 - GT REVISÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

PARECER CFBio Nº 01/2010 - GT REVISÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Projeto de Lei 8099/2014

Projeto de Lei 8099/2014

Projeto de autoria do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Carta Aberta da ABRAPEC e SBEnBio

Carta Aberta da ABRAPEC e SBEnBio

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE BIOLOGIA (SBENBIO) E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS (ABRAPEC) LEVAM AO CONHECIMENTO DE SEU POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 8099/2014...

Carta Aberta da SBPC

Carta Aberta da SBPC

último dia 13 de novembro, o deputado Marco Fel iciano apresentou o PL 8099/2014 que propõe a inserção de conteúdos sobre criacionis mo na grade curricular das Redes Pública e Privada de Ensino...

CFBio Noticias - Ano I - 01-2012

CFBio Noticias - Ano I - 01-2012

Boletim Informativo do CFBio

CFBio Noticias - Ano I - 02-2012

CFBio Noticias - Ano I - 02-2012

Boletim informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano I - 03-2012

CFBio Noticias - Ano I - 03-2012

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano II - 04-2013

CFBio Noticias - Ano II - 04-2013

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano II - 05-2013

CFBio Noticias - Ano II - 05-2013

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano II - 06-2013

CFBio Noticias - Ano II - 06-2013

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano III - 07-2014

CFBio Noticias - Ano III - 07-2014

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano III - 08-2014

CFBio Noticias - Ano III - 08-2014

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano III - 09-2014

CFBio Noticias - Ano III -  09-2014

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Noticias - Ano IV - 10-2015

CFBio Noticias - Ano IV - 10-2015

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

PORTARIA CFBio Nº 211/2016

PORTARIA CFBio Nº 211/2016

Estabelece o Regulamento para a concessão do Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas.

CFBio Notícias - Ano IV - nº 11/2015

CFBio Notícias - Ano IV - nº 11/2015

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

Formulário para Contribuições ao texto "Anfíbios e serpentes cativos em instalações para produção, manutenção ou utilização em atividades de ensino ou pesquisa científica"

Formulário para Contribuições ao texto "Anfíbios e serpentes cativos em instalações para produção, manutenção ou utilização em atividades de ensino ou pesquisa científica"

Formulário para Contribuições ao texto do CONFEA sobre anfíbios e serpentes

Anfíbios e serpentes cativos em instalações para produção, manutenção ou utilização em atividades de ensino ou pesquisa científica

Anfíbios e serpentes cativos em instalações para produção, manutenção ou utilização em atividades de ensino ou pesquisa científica

Capítulo do CONFEA sobre anfíbios e serpentes em cativeiro

Conhecendo a nova lei de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015)

Conhecendo a nova lei de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015)

Autora: Rosa Miriam de Vasconcelos

Atuação do Biólogo na Aquicultura

Atuação do Biólogo na Aquicultura

Autor: Wagner Cotroni Valenti

Edital de Licitação

Edital de Licitação

Tomada de Preços nº 01/2015

Proposta para anteprojeto - ar condicionado

Proposta para anteprojeto - ar condicionado

AC

Proposta para anteprojeto - Copa

Proposta para anteprojeto - Copa

Copa

Proposta para anteprojeto - instalações

Proposta para anteprojeto - instalações

Instalações

Proposta para anteprojeto - Layout

Proposta para anteprojeto - Layout

Layout

Proposta para anteprojeto - Planta Baixa

Proposta para anteprojeto - Planta Baixa

Planta Baixa

INSTRUÇÃO ELEITORAL CFBIO 2015 - 2019

INSTRUÇÃO ELEITORAL CFBIO 2015 - 2019

Regulamenta o Processo de Eleição e Posse dos Conselheiros Federais para mandato de 2015 a 2019

Aviso de Eleição CFBio - Diário Oficial da União

Aviso de Eleição CFBio - Diário Oficial da União

Publicado em 3 de julho de 2015

CFBio - Resolução nº 376 - Diário Oficial da União

CFBio - Resolução nº 376 - Diário Oficial da União

Publicado no dia 3 de julho de 2015

Aviso de Eleição - CFBio

Aviso de Eleição - CFBio

Aviso

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU, Seção 1, de 07/07/2015

INSTRUÇÃO ELEITORAL CFBIO 2015 - 2019

INSTRUÇÃO ELEITORAL CFBIO 2015 - 2019

Regulamenta processo de eleição e posse dos conselheiros federais

Planilha Orçamentária

Planilha Orçamentária

Detalhada - Analítica

Planilha Orçamentária Sintética

Planilha Orçamentária Sintética

Detalhada - Sintética

Caninos e felinos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

Caninos e felinos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

Capítulo do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica

Formulário para Contribuições

Formulário para Contribuições

Texto do CONCEA sobre caninos e felinos

CFBio Notícias - Ano IV - nº 12/2015

CFBio Notícias - Ano IV - nº 12/2015

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015

Publicada no DOU, Seção 3, de 03/08/2015

Aviso de Registro de Chapa

Aviso de Registro de Chapa

Publicado no DOU, Seção 3, pag. 133, de 13/08/2015

INSTRUÇÃO CFBio Nº 13/2013

INSTRUÇÃO CFBio Nº 13/2013

Dispõe sobre o preenchimento da nova Cédula de Identidade Profissional do Biólogo

Consulte Sempre Um Biólogo

Consulte Sempre Um Biólogo

Baixe a arte, divulgue e ajude a promover a profissão!

AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

(Publicado no DOU, Seção 3, pag. 149, de 28/09/2015)

Diretriz da Prática de Eutanásia do CONCEA

Diretriz da Prática de Eutanásia do CONCEA

Anexo I

Formulário para envio de contribuições

Formulário para envio de contribuições

Anexo II

A importância da formação acadêmica na atuação do Biólogo, por Maria Saleti Ferreira

A importância da formação acadêmica na atuação do Biólogo, por Maria Saleti Ferreira

Confira a apresentação feita pela Bióloga Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira, coordenadora da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional - CFAP do CRBio-01

PORTARIA CFBio Nº 148/2012

PORTARIA CFBio Nº 148/2012

Regulamenta os procedimentos de captura, contenção, marcação e coleta de animais vertebrados previstos nos Artigos, 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução CFBio nº 301/2012.

CFBio Notícias - Ano IV - nº 13/2015

 CFBio Notícias - Ano IV - nº 13/2015

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

Edital de Tomada de Preços nº 02/205

Edital de Tomada de Preços nº 02/205

PROCESSO LICITATÓRIO N° 64/2015

ANEXO I - Capítulo

ANEXO I - Capítulo

Estudos conduzidos com animais silvestres mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

ANEXO II - Formulário

ANEXO II - Formulário

Formulário para Contribuições ao texto Estudos conduzidos com animais silvestres mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

Agenda do Biólogo 2016

Agenda do Biólogo 2016

LAYOUT

Nota sobre o maior desastre ambiental do Brasil

Nota sobre o maior desastre ambiental do Brasil

Rompimento de barragem em Mariana, Minas Gerais

MANIFESTO

MANIFESTO

FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE - FENTAS

MANIFESTO

MANIFESTO

Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde - FENTAS

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio

SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 200/2015

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 80/2015

ANEXO I

ANEXO I

Peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

ANEXO II

ANEXO II

Formulário para envio de contribuições

CONTRATO

CONTRATO

Fornecimento de Bens Móveis

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Diário Oficial da União

EDITAL

EDITAL

TOMADA DE PREÇOS 6.1

Manual Técnico para o Diagnostico das Hepatites Virais

Manual Técnico para o Diagnostico das Hepatites Virais

Elaborado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o manual orienta os profissionais quanto aos passos necessários para o diagnóstico das hepatites virais.

CFBio Notícias - Ano V - nº 14/2016

CFBio Notícias - Ano V - nº 14/2016

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

VAGA 1: Director – Maio Biodiversity Foundation, Cape Verde

VAGA 1: Director – Maio Biodiversity Foundation, Cape Verde

Descrição completa da vaga e do processo de seleção.

VAGA 2: Marine Programme Leader – Maio Biodiversity Foundation, Cape Verde

VAGA 2: Marine Programme Leader – Maio Biodiversity Foundation, Cape Verde

Descrição completa da vaga e do processo de seleção.

ESTATUTO SOCIAL

ESTATUTO SOCIAL

Associação dos Biólogos do Distrito Federal - ASSBIO-DF

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU em 19/12/2013

BIÓLOGO SOLUÇÃO

BIÓLOGO SOLUÇÃO

Todos contra o Aedes

BIÓLOGO SOLUÇÃO

BIÓLOGO SOLUÇÃO

Como combater as pragas urbanas

CFBio Notícias - Ano V - nº 15/2016

CFBio Notícias - Ano V - nº 15/2016

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços n° 2/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Publicada no DOU, Seção 3, de 3 de junho de 2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2015 – CGPLI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2015 – CGPLI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PNLD 2018

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 03/2016

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 03/2016

PROCESSO CFBio N° 46/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Publicada no DOU, Seção 3, de 24 de junho de 2016.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 04/2016

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 04/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Publicada no DOU, Seção 3, de 24 de junho de 2016.

ATA DE ABERTURA

ATA DE ABERTURA

Tomada de Preços nº 4/2016

ATA DE ABERTURA

ATA DE ABERTURA

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2016

CFBio Notícias - Ano V - nº 16/2016

CFBio Notícias - Ano V - nº 16/2016

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

Surgem os SUPERBIÓLOGOS - Edição nº 2484 (29 de junho) da revista VEJA

Surgem os SUPERBIÓLOGOS - Edição nº 2484 (29 de junho) da revista VEJA

Campanha do CFBio produzida por ABC

SUPERBIÓLOGOS em combate ao AEDES AEGYPTI - Edição nº 2488 (27 de julho) da revista VEJA

SUPERBIÓLOGOS em combate ao AEDES AEGYPTI - Edição nº 2488 (27 de julho) da revista VEJA

Campanha do CFBio produzida por ABC

DECISÃO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

DECISÃO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

13ª VARA FEDERAL

SUPERBIÓLOGOS em O PLANETA TERRA AGRADECE - Edição nº 2493 (31 de agosto) da revista VEJA

SUPERBIÓLOGOS em O PLANETA TERRA AGRADECE - Edição nº 2493 (31 de agosto) da revista VEJA

Campanha do CFBio produzida por ABC

CFBio Notícias - Ano V - nº 17/2016

CFBio Notícias - Ano V - nº 17/2016

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

ANEXO I

ANEXO I

Caninos e felinos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

ANEXO II

ANEXO II

Formulário para Contribuições ao texto Caninos e Felinos

CFBio Notícias - Ano VI - nº 18/2017

CFBio Notícias - Ano VI - nº 18/2017

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

Ofício CFBio nº 15/2017

Ofício CFBio nº 15/2017

Projeto de Lei n° 6268/2016

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

UFRJ - Edital 100

Ofício CFBio nº 73/2017

Ofício CFBio nº 73/2017

Rerefente ao Projeto de Lei nº 6432/2016, que proíbe zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres

Ofício CFBio nº 66/2017

Ofício CFBio nº 66/2017

Referente ao Projeto de Lei n° 3747/2015, que “regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia”..

IV Simpósio Internacional de Identificação Humana por DNA- Rio de Janeiro

IV Simpósio Internacional de Identificação Humana por DNA- Rio de Janeiro

PROGRAMAÇÃO

ANEXOS DA PORTARIA 148/2012

ANEXOS DA PORTARIA 148/2012

Anexos

CFBio Notícias - Ano VI - nº 19/2017

 CFBio Notícias - Ano VI - nº 19/2017

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 01/2017

EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 01/2017

PROCESSO LICITATÓRIO N° 56/2017

Aviso de Licitação - Tomada de Preços - Agenda 2018

Aviso de Licitação - Tomada de Preços - Agenda 2018

Diário Oficial da União

Aviso de Licitação - Tomada de Preços - Agenda 2018

Aviso de Licitação - Tomada de Preços - Agenda 2018

Diário Oficial da União

PROGRAMA

PROGRAMA

Fórum Nacional do Sistema CFBio/CRBios e Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas

FICHA DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO

Fórum Nacional do Sistema CFBio/CRBios e Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas

ATA DE ABERTURA

ATA DE ABERTURA

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017

CFBio Notícias - Ano VI - nº 20/2017

CFBio Notícias - Ano VI - nº 20/2017

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

O DIVISOR DE ÁGUAS

O DIVISOR DE ÁGUAS

Há menos de um ano, um dos mais respeitados biólogos brasileiros realizou o sonho de fundar o maior aquário marinho da América do Sul

NA VANGUARDA DA BIOLOGIA

NA VANGUARDA DA BIOLOGIA

Construir um mundo melhor por meio da ciência é o desejo de um dos maiores expoentes da área

PARECER CFBio Nº 01/2015

PARECER CFBio Nº 01/2015

Visita de Orientação e Fiscalização do Assessor Contábil do CFBio ao CRBio-02

PARECER CFBio Nº 03/2015

PARECER CFBio Nº 03/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CFBio.

PARECER CFBio Nº 04/2015

PARECER CFBio Nº 04/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-01.

PARECER CFBio Nº 05/2015

PARECER CFBio Nº 05/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-03.

PARECER CFBio Nº 06/2015

PARECER CFBio Nº 06/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-04.

PARECER CFBio Nº 07/2015

PARECER CFBio Nº 07/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-05.

PARECER CFBio Nº 08/2015

PARECER CFBio Nº 08/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-06.

PARECER CFBio Nº 09/2015

PARECER CFBio Nº 09/2015

Prestação de Contas do Exercício de 2014, do CRBio-07.

PARECER CFBio Nº 10/2015

PARECER CFBio Nº 10/2015

Resolução CFBio que dispõe sobre a inscrição na Dívida Ativa em Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa

PARECER CFBio Nº 11/2015

PARECER CFBio Nº 11/2015

Consulta sobre Áreas de Atuação do Biólogo em Circulação Extra Corpórea.

PARECER CFBio Nº 12/2015

PARECER CFBio Nº 12/2015

Parecer Intercomissões do CRBio-03 que trata da conflitos técnicos e legais entre a Resolução CFBio Nº 227, a legislação brasileira e outros instrumentos normativos.

PARECER CFBio Nº 13/2015

PARECER CFBio Nº 13/2015

Consulta sobre a exigência exclusiva de Biólogo Licenciado nos Editais para o cargo de Professor em diversas IFEs do país.

PARECER CFBio Nº 01/2016

PARECER CFBio Nº 01/2016

Atuação do Biólogo em Medicina Nuclear

PARECER CFBio Nº 02/2016

PARECER CFBio Nº 02/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CFBio.

PARECER CFBio Nº 03/2016

PARECER CFBio Nº 03/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-01.

PARECER CFBio Nº 04/2016

PARECER CFBio Nº 04/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-02.

PARECER CFBio Nº 05/2016

PARECER CFBio Nº 05/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-03.

PARECER CFBio Nº 06/2016

PARECER CFBio Nº 06/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-04.

PARECER CFBio Nº 07/2016

PARECER CFBio Nº 07/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-05.

PARECER CFBio Nº 08/2016

PARECER CFBio Nº 08/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-06

PARECER CFBio Nº 09/2016

PARECER CFBio Nº 09/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-07.

PARECER CFBio Nº 10/2016

PARECER CFBio Nº 10/2016

Prestação de Contas do Exercício de 2015, do CRBio-08.

PARECER CFBio Nº 11/2016

PARECER CFBio Nº 11/2016

Solicitação de “Desmembramento da Delegacia do Estado de Santa Catarina do Conselho Regional de Biologia - 3ª Região - CRBio-03”

PARECER CFBio Nº 01/2017

PARECER CFBio Nº 01/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CFBio

PARECER CFBio Nº 02/2017

PARECER CFBio Nº 02/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-01

PARECER CFBio Nº 03/2017

PARECER CFBio Nº 03/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-02.

PARECER CFBio Nº 04/2017

PARECER CFBio Nº 04/2017

: Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-03

PARECER CFBio Nº 05/2017

PARECER CFBio Nº 05/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-04

PARECER CFBio Nº 07/2017

PARECER CFBio Nº 07/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-06.

PARECER CFBio Nº 06/2017

PARECER CFBio Nº 06/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-05.

PARECER CFBio Nº 08/2017

PARECER CFBio Nº 08/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-07.

PARECER CFBio Nº 09/2017

PARECER CFBio Nº 09/2017

Prestação de Contas do Exercício de 2016, do CRBio-08.

PARECER CFBio Nº 10/2017

PARECER CFBio Nº 10/2017

Recurso impetrado pela Bióloga Camila Vianello Bastazini, registro 36.884/02-D

PARECER CFBio Nº 11/2017

PARECER CFBio Nº 11/2017

Processo Ético Disciplinar nº 01/2015 - Recurso da Bióloga Tainá Rodrigues Andrade Fontes, CRBio 59.219/08-D - Recorrente.

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 18/08/93).

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 18/08/93).

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 18/08/93).

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 17/08/93).

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 17/08/93).

Nº 12 - Retificação à Retificação da Resolução nº 12, de 19/07/93... (DOU de 17/08/93).

PLANTANDO NO CONCRETO

PLANTANDO NO CONCRETO

Como um dos principais biólogos da área tem ressignificado espaços públicos

INVESTIGADOR DE CÉLULAS

INVESTIGADOR DE CÉLULAS

Referência em estudos de células-tronco, neurocientista divulga ciência no país

CFBio Notícias - Ano VI - nº 21/2017

 CFBio Notícias - Ano VI - nº 21/2017

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

GENÉTICA À BRASILEIRA

GENÉTICA À BRASILEIRA

Bióloga pesquisa importantes processos de miscigenação no país

Instrução Eleitoral CRBio-01 2015 - 2019

Instrução Eleitoral CRBio-01 2015 - 2019

Instrução Eleitoral CRBio-01 2015 - 2019

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-01 2015 - 2019

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-01 2015 - 2019

Regulamenta processo de eleição e posse dos Conselheiros do CRBio-01

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-02 2015 - 2019

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-02 2015 - 2019

Regulamenta processo de eleição e posse dos Conselheiros do CRBio-02

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-03 2015 - 2019

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-03 2015 - 2019

Regulamenta processo de eleição e posse dos Conselheiros do CRBio-0300000

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-05 2016 - 2020

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-05 2016 - 2020

Regulamenta processo de eleição e posse dos Conselheiros do CRBio-05

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-04 2015 - 2019

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-04 2015 - 2019

Regulamenta processo de eleição e posse dos Conselheiros do CRBio-04

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-08 2015 - 2019

INSTRUÇÃO ELEITORAL CRBio-08 2015 - 2019

Regulamenta processo de eleição e posse dos Conselheiros do CRBio-08

NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

Contra a Graduação a Distância na Área da Saúde

CFBio Notícias - Ano VII - nº 22/2018

CFBio Notícias - Ano VII - nº 22/2018

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

CFBio Notícias - Ano VII - nº 23/2018

CFBio Notícias - Ano VII - nº 23/2018

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

EDITAL CFBio - CONVITE Nº 01/2018

EDITAL CFBio - CONVITE Nº 01/2018

Instrumento de Convocação

PROJETO BÁSICO

PROJETO BÁSICO

Termo de Referência

DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS

DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS

Convite nº 01/2018

DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR

DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR

Convite nº 01/2018

PROPOSTA DE PREÇO

PROPOSTA DE PREÇO

Convite nº 01/2018

MINUTA DO CONTRATO

MINUTA DO CONTRATO

Convite nº 01/2018

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

Convite nº 01/2018

DECLARAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

DECLARAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

Convite nº 01/2018

EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018

EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018

PROCESSO LICITATÓRIO N° 38/2018

Cronograma do Concurso

Cronograma do Concurso

2018

Edital de Abertura (atualizado)

Edital de Abertura (atualizado)

Publicado em 29.05.18

Edital nº 2 (retificação)

Edital nº 2 (retificação)

Publicado em 04.06.18

Edital nº 3 (retificação)

Edital nº 3 (retificação)

Publicado em 12.06.18

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Seminário Internacional sobre o uso e a regulação do Plasma Rico em Plaquetas

PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃO

III Congresso Brasileiro e III Jornada Internacional Citotecnologia

CFBio Notícias - Ano VII - nº 24/2018

 CFBio Notícias - Ano VII - nº 24/2018

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

INSTRUÇÃO ELEITORAL

INSTRUÇÃO ELEITORAL

Conselho Regional de Biologia - 8ª Região (BA, AL, SE)

INSTRUÇÃO ELEITORAL

 INSTRUÇÃO ELEITORAL

Conselho Regional de Biologia - 8ª Região (BA, AL, SE)

INSTRUÇÃO ELEITORAL

INSTRUÇÃO ELEITORAL

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO – CRBio-01

INSTRUÇÃO ELEITORAL

INSTRUÇÃO ELEITORAL

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO – CRBio-02

INSTRUÇÃO ELEITORAL

INSTRUÇÃO ELEITORAL

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO - CRBio-02

Instrução Eleitoral

Instrução Eleitoral

Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01

Instrução Eleitoral

Instrução Eleitoral

Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02

CFBio Notícias - Ano VII - nº 25/2018

CFBio Notícias - Ano VII - nº 25/2018

Boletim Informativo do Conselho Federal de Biologia

Formulário para envio de contribuições

Formulário para envio de contribuições

Capítulo “Peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica - II"