11/07/17
O Ministério de Minas e Energia (MME) realiza consulta pública sobre o relatório “Princípios para Reorganização do Setor Elétrico Brasileiro”. O prazo para enviar contribuições vai até o dia 02 de agosto de 2017.
A consulta foi estabelecida por meio da Portaria nº 251/GM, de 29 de junho de 2017, e o objetivo é que a sociedade conheça e contribua com os princípios que o MME deve utilizar no processo de aperfeiçoamento das normas referentes ao setor elétrico no Brasil.
Os documentos e as informações podem ser obtidos no Portal de Consultas Públicas na página do Ministério de Minas e Energia na internet. Contribua, Biólogo!
