19/12/18
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e conselhos profissionais de dez categorias, entre eles o Conselho Federal de Biologia (CFBio), assinaram um acordo de cooperação técnica para promover a formação adequada de estagiários. O objetivo é permitir a troca de informações entre os órgãos para garantir de modo mais fácil a adoção de medidas em eventuais casos de irregularidades em contratos de estágio.
A parceria foi firmada nesta terça-feira (18), na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. O assessor parlamentar Rogério Jansen representou o CFBio no evento. O acordo também abrangerá a realização de palestras, cursos, seminários ou encontros para a troca de conhecimentos sobre modos de atuação e metodologia de trabalho.
De acordo com a vice-coordenadora nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Vanessa Patriota da Fonseca, a iniciativa surgiu a partir de um grupo de trabalho criado para fiscalizar contratos de estágio. “Nós sabemos que há um número muito grande de contratações irregulares para estágios que não cumprem seu objetivo e que mascaram relações de emprego. Nós entendemos que o estágio é uma área educativa e, portanto, deve cumprir esse papel para formar o estagiário para o mercado de trabalho”, explicou a procuradora.
Segundo o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, o objetivo do acordo é antecipar a atuação do órgão para corrigir com efetividade eventuais irregularidades que possam ocorrer. Fleury destacou ainda que a parceria atuará com dois focos: assegurar a correta formação profissional dos estudantes e evitar que empresas utilizem estagiários somente para reduzir custos. “Todos nós queremos uma correta formação desses profissionais para que não se tornem apenas mão de obra barata ou profissionais sem o conhecimento teórico que é transmitido durante o estágio”, enfatizou.
O acordo terá vigência de dois anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado até o limite cinco anos.
Também participaram da reunião o coordenador nacional da Conafret, Paulo Joarês Vieira, a procuradora do MPT no Distrito Federal e Tocantins, Marici Coelho.
Segue abaixo a relação de conselhos federais que participaram da reunião e assinaram o acordo:
Conselho Federal de Biologia (CFBio)
Conselho Federal de Educadores e Pedagogos (CFEP)
Conselho Federal de Museologia (COFEM)
Conselho Federal de Educação Física (CONFEF)
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA)
Conselho Federal de Medicina (CFM)
Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Conselho Federal de Farmácia (CFF)
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
