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CFBio entrega ofício na Câmara contra proibição de animais silvestres em zoológicos e aquários

Publicado em: 11/04/2017

O Conselho Federal de Biologia - CFBio entregou, no dia 07 de abril, ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestando-se contrário ao Projeto de Lei nº 6432/2016, que proíbe zoológicos, aquários e parques públicos e privados de exporem animais silvestres. O ofício também foi encaminhado ao relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Deputado Ricardo Izar (PP-SP). 

No documento (confira a íntegra em anexo), o CFBio destaca que "zoológicos e aquários são instituições de grande valor para a conservação, educação e conscientização ambiental, sendo um retrocesso a proibição destas instituições no país". Segundo o Conselho Federal de Biologia, programas que consigam manter populações demográfica e genteticamente sustentáveis em cativeiro são cada vez mais importantes diante do aumento nas taxas de extinção de espécies, decorrente de inúmeras atividades humanas, da perda de habitats naturais, da introdução de espécies exóticas, superexploração, poluição, caça e comércio ilegais. 

"Os animais precisam de um bom manejo, um recinto que atenda às suas necessidades físicas, fisiológicas, comportamentais, sociais e psicológicas. Bons zoológicos e aquários estão em posição excelente para fazer isso, algo que talvez não seja possível para um local que não exibe animais", afirma o CFBio.

O Conselho argumenta também que, nessas instituições, os animais não sofrem de escassez de alimentos, competição intra e interespecífica e predação. Além disso, possuem assistência veterinária e de Biólogos para tratar doenças e ferimentos, o que pode aumentar sua longevidade.

As considerações sobre a proibição da exibição de animais silvestres foram feitas a partir da cooperação técnica e científica do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 com a Bióloga Yara de Melo Barros, mestre e doutora em Zoologia e ex-presidente da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil, e com o Conselheiro Eduardo Carrano, especialista em Biologia da Conservação e Manejo da Vida Selvagem, mestre em engenharia florestal, doutor em Ecologia e Conservação e docente na PUC-PR no curso de Ciências Biológicas.


Lista de anexo(s) do artigo:


Esquema periódico

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Relatório de Gestão - Exercício 2015

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ACESSE aqui o relatório na íntegra.

Leis

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LEI Nº 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979

Leis

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LEI No 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.

Outras

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PARECER CFBio Nº 01/2010 – GT REVISÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

CFBio Notícias - Ano III - nº 08/2014

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CFBio Notícias - Ano III - nº 07/2014

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CFBio Notícias - Ano II - nº 06/2013

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CFBio Notícias - Ano II - nº 05/2013

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CFBio Notícias - Ano I - nº 01/2012

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Normativas para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica

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CONCEA - Lei, Decreto, Portarias, Resoluções, Normativas e Orientações Técnicas - 2015.

Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA

Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA

CONCEA - Resolução Normativa nº 30, de 2 de fevereiro de 2016, que revoga a Resolução Normativa nº 12, de 20 de setembro de 2013.

Estudos Conduzidos com Animais Domésticos Mantidos Fora de Instalações de Instituições de Ensino ou Pesquisa Científica.

Estudos Conduzidos com Animais Domésticos Mantidos Fora de Instalações de Instituições de Ensino ou Pesquisa Científica.

CONCEA - Fascículo 12 do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica - 1ª Edição, de 3 de fevereiro de 2016

CONCEA - Orientação Técnica nº 8, de 18 de março de 2016

CONCEA -  Orientação Técnica nº 8, de 18 de março de 2016

Especifica os dados que devem constar das autorizações concedidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs para a realização de atividades de ensino ou de pesquisa científica, e revoga as Orientações Técnicas nºs 5 e 7.

Anfíbios e Serpentes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

Anfíbios e Serpentes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

CONCEA - Fascículo 6 do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica - 1ª Edição, de 31 de março de 2016

Primatas Não Humanos Mantidos em Instituições de Ensino ou Pesquisa Científica

Primatas Não Humanos Mantidos em Instituições de Ensino ou Pesquisa Científica

CONCEA - Fascículo 4 do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica - 1ª Edição, de 20 de abril de 2016

REGIMENTO DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

REGIMENTO DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

Aprovado em 16 de março de 2007

Diretrizes de Integridade e de Boas Práticas para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

Diretrizes de Integridade e de Boas Práticas para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

CONCEA - Resolução Normativa nº 32, de 06 de setembro de 2016.

Nota Técnica Nº 01/2016-CFBio/CS

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Dispõe sobre a atuação do Profissional Biólogo nos Serviços de Medicina Nuclear/Radiobiologia, e dá outras providências

Nota Técnica Nº 02/2016-CFBio/CS

Nota Técnica Nº 02/2016-CFBio/CS

Dispõe sobre a atuação do Profissional Biólogo em atividades relativas à atuação na área de perfusionismo, e dá outras providências.

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