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“40 anos de profissão regulamentada” é tema da Agenda do Biólogo de 2019

Publicado em: 31/01/2019

Com o objetivo de destacar a evolução da profissão no Brasil o Conselho Federal de Biologia - CFBio escolheu como tema da Agenda do Biólogo de 2019 os 40 anos de regulamentação da profissão. Nessa edição da agenda são apresentados as principais realizações do Sistema CFBio/CRBios ao longo desses 40 anos e um breve histórico, que trata desde os primeiros passos da profissão no País até os dias atuais.

A Agenda do Biólogo é mais uma ação do CFBio a fim de divulgar a profissão, as legislações e resoluções vigentes, as áreas de atuação e de conhecimento do Biólogo, bem como sua grande contribuição para a melhoria da qualidade de vida da população e para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas.

A agenda também possui um caráter de conscientização acerca de questões globais importantes. Em edições de anos anteriores foram abordadas temáticas como educação para desenvolvimento sustentável (2014), saúde e qualidade de vida (2015), animais ameaçados de extinção (2016), Aedes aegypti e as epidemias (2017) e aquecimento global (2018).

Todo ano, o CFBio envia exemplares da agenda para deputados, senadores e autoridades, e também para eventos e congressos, de modo a aumentar a visibilidade e o conhecimento a respeito da profissão. Já os CRBios ficam responsáveis por distribuir exemplares para Biólogos registrados em suas jurisdições, cabendo a cada Regional providenciar as agendas dentro de suas possibilidades.

No total, em 2019, foram confeccionadas 29.800 agendas. Além do CFBio, aderiram à agenda o CRBio-02, CRBio-03, CRBio-05, CRBio-06 e CRBio-08, que já estão distribuindo o material para seus profissionais ativos/regulares.

Profissão Biólogo - 40 Anos de Regulamentação

A Biologia evoluiu com o avanço da ciência no Brasil. Trata-se de uma longa história que começou há 85 anos com o primeiro curso, então denominado História Natural. Entretanto, a regulamentação da profissão de Biólogo e a criação do Conselho Federal de Biologia (CFBio) e dos Conselhos Regionais de Biologia (CRBios) efetivou-se com a sanção da Lei nº 6.684, em 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983.

A implantação do CFBio se tornou realidade e o Biólogo saiu efetivamente do exercício não regulamentado das suas atividades, passando a ocupar o cenário das profissões de nível superior regulamentadas no País com seus Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

Em 03 de setembro de 2019, portanto, completamos 40 anos de regulamentação da profissão. São anos de lutas e realizações, que têm refletido no fortalecimento da profissão e no aumento de seu reconhecimento perante a sociedade.

Desde a sua regulamentação, decorrente da luta de Biólogos no início da década de 1970, podemos citar como episódios relevantes para a história da profissão: a aquisição e expansão da sede do CFBio, a criação dos CRBios, a instituição do juramento da profissão e da cédula da identidade profissional, a criação do símbolo do Biólogo, a participação dos Biólogos em entidades da área da Saúde e a regulamentação do Código de Ética do Profissional e das Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.

Também foram marcos para a profissão a criação do Sistema CFBio/CRBios e da bandeira do CFBio, a instituição do Dia Nacional do Biólogo e a regulamentação das Áreas de Atuação e dos requisitos mínimos para o Biólogo atuar em diversas atividades em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, e Biotecnologia e Produção. Além disso, em 2014, foram criados o Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas e o Título de Biólogo Honorário e, em 2016, foi instituído o Cadastro Nacional de Biólogos, um banco de dados que contém informações sobre os profissionais registrados nos CRBios em todo o território nacional.

Outro destaque está na edição de Resoluções do CFBio que regulamentam a atuação de Biólogos em áreas específicas, como é o caso de: Licenciamento Ambiental; Gestão Ambiental; Controle de Vetores e Pragas; Paisagismo; Manejo de Fauna ex situ; Reprodução Humana Assistida; Circulação Extracorpórea; e Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora.

Perspectivas da profissão

Com o desenvolvimento de seu conhecimento o Biólogo adquire uma formação especializada, abrindo ainda mais os caminhos para sua atuação profissional nos diversos campos, com um grande leque de opções para atuação no mercado de trabalho e, podendo atuar nos mais elevados cargos em instituições públicas e numa empresa ou grupo empresarial.

Por esta tão importante e significativa evolução ao longo dos 40 anos de regulamentação da profissão de Biólogo o Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biologia rende homenagem e parabeniza todos os profissionais da Biologia no País.