13/09/24
No dia 3 de setembro de 2024, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) do Brasil, representado por sua presidente, Bióloga Alcione Azevedo, e a Ordem dos Biólogos de Portugal, representada pela Bastonária Dra. Maria de Jesus Fernandes, firmaram um Termo de Reciprocidade. Este acordo facilita a mobilidade profissional de Biólogos(as) entre os dois países, permitindo que profissionais com registro ativo em um país possam atuar no outro, desde que respeitem as legislações e normas locais. O Termo se fundamenta no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta (TACC), assinado em 2000.
O acordo estabelece que Biólogos(as) brasileiros e portugueses poderão obter registro para exercer suas atividades no país parceiro, mediante o cumprimento de procedimentos específicos e a apresentação de documentos como diplomas e certidões de registro. A implementação será acompanhada por uma Comissão Mista Permanente, composta por representantes de ambos os países.
Vale destacar que o Termo de Reciprocidade é restrito a Brasil e Portugal, não se aplicando a outros países, como membros do Mercosul ou da União Europeia.
O acordo entrará em vigor 30 dias após a conclusão dos ajustes administrativos necessários. Esta iniciativa promete fomentar a troca de conhecimento e a colaboração científica entre Biólogos(as) dos dois países, fortalecendo ainda mais a cooperação internacional na área da Biologia.
