18/05/22
Aconteceu, nesta quarta-feira (18/05), reunião da Comissão de Orientação e Fiscalização do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS). O encontro foi realizado de maneira presencial na sede do Conselho Federal de Biologia (CFBio), em Brasília.
Durante a reunião, foram discutidas experiências de fiscalização e controle de denúncias no prazo, além de projetos de lei comuns aos Conselhos da área da Saúde e que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Também foi elaborado um calendário de pautas e ações a serem executadas ao longo do segundo semestre de 2022.
A coordenadora da Comissão, Débora Tiitus Marchi, explicou que, no final do ano passado, foi desenvolvido e aprovado um indicador de atendimento de denúncias dentro do prazo. “Nossa intenção, agora, é aplicar na prática esse indicador desenvolvido pela Comissão. A ideia é levar para os Regionais e coletar números reais, a fim de identificar se, de fato, o indicador está funcionando. Depois, no final do ano, apresentaremos esses resultados no Fórum dos Conselhos de Saúde, para discussão e possíveis desdobramentos”, afirmou.
A reunião contou com a participação de representantes dos conselhos de Biomedicina (CFBM), Educação Física (CONFEF), Medicina Veterinária (CFMV), Fonoaudiologia (CFFa), Odontologia (CRO) e do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER).